Quando um funcionário decide pedir demissão de uma empresa, diversas dúvidas podem surgir sobre os direitos e benefícios que ele pode perder. É importante entender as implicações dessa decisão para evitar surpresas desagradáveis e garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que devem ser considerados ao tomar essa decisão.
Quem pede pra sair da empresa o que perde? Ao pedir demissão, o funcionário perde o direito ao aviso prévio indenizado, ao seguro-desemprego e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Esses direitos são garantidos apenas em casos de demissão sem justa causa. Além disso, o empregado também não terá direito à liberação do saldo do FGTS, que só pode ser sacado em situações específicas, como aposentadoria, aquisição de casa própria ou demissão sem justa causa.
Direitos mantidos ao pedir demissão
Apesar das perdas mencionadas, o funcionário que pede demissão ainda mantém alguns direitos trabalhistas. Ele tem direito ao saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão, ao 13º salário proporcional, às férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço constitucional. Esses valores devem ser pagos pela empresa no momento da rescisão do contrato de trabalho.
Formalização do pedido de demissão
Para formalizar o pedido de demissão, o empregado deve comunicar sua decisão por escrito à empresa, respeitando o prazo de aviso prévio de 30 dias, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso o funcionário opte por não cumprir o aviso prévio, ele deverá indenizar a empresa pelo período não trabalhado. É importante que o pedido seja feito de forma clara e objetiva, para evitar mal-entendidos e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Em resumo, pedir demissão implica em algumas perdas de direitos trabalhistas, mas também mantém outros benefícios importantes. É fundamental que o funcionário esteja ciente dessas implicações antes de tomar sua decisão, para que possa planejar sua saída da empresa de maneira adequada e sem prejuízos significativos.