CPF
O Cadastro de Pessoas Físicas, conhecido como CPF é uma combinação de códigos numéricos, que serve como documento de identificação dos contribuintes na Receita Federal do Brasil, sobretudo. No CPF ficam armazenadas diversas informações sobre os cidadãos, que servem também no momento de fazer compras, abrir contar bancárias e crediário, fazer vestibulares ou concursos públicos, financiamentos, dentre outras. Todo brasileiro ou estrangeiro que resida no Brasil, ou que mantenham negócios em território nacional, deve ter seu o CPF, que é um número absolutamente pessoal e intransferível. Para saber como realizar o recadastramento ou realizar consultas ou buscas de seu CPF na Receita Federal, leia este artigo.
Cartão CPF
A fim de gerar a identificação do contribuinte um cartão é confeccionado (parecido com cartões magnéticos de crédito), que é um documento CPF, o qual vem com um código numérico distinto para cada cidadão, composto por onze dígitos em que os dois algarismos últimos servem como verificadores para evitar equívocos de digitação, por exemplo. O número do cartão CPF é único e intransferível e não pode ser trocado pelos contribuintes.
Em caso de perda, dano, extravio, roubo, furto, etc., então deverá ser feita uma segunda via do Cartão CPF. Encontre um posto da Receita Federal ou entre no site para se informar sobre os pormenores.
Recadastramento do CPF
É muito importante manter o Cadastro de Pessoas Físicas com a situação regularizada junto a Receita Federal brasileira, para tanto, todo e qualquer contribuinte deverá fazer o recadastramento anual do seu CPF. Dessa maneira, alguns procedimentos básicos devem ser tomados para o recadastramento do CPF , como entregar corretamente a “Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física”, ou DIRPF, ou mesmo a “Declaração Anual de Isento”, ou DAI. No site da Receita Federal ou em postos do órgão é possível fazer esse serviço. As informações estão detalhadamente dispostas para qualquer dúvida.
Busca, consulta e dados junto à Receita Federal
Algo importante a estar atento para que não haja nenhum impedimento legal na hora de utilizar seu CPF é fazer a consulta cadastral na página da Receita Federal, que fará uma busca a respeito de seus dados de contribuinte. A Receita Federal disponibiliza facilmente esse serviço em seu site, você apenas precisará informar o número do seu documento CPF.
Será emitido um “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”, e todos os dados do CPF estarão dispostos ao contribuinte, que são: situação fiscal, econômica ou financeira do contribuinte. Na própria página da consulta há a opção de impressão do cadastro de CPF na Receita Federal.
Pedido de regularização do CPF na Receita Federal
Caso sua consulta aponte que a situação de seu CPF está irregular na Receita Federal poderá fazer um pedido de regularização cadastral do CPF no próprio site o órgão. Mas atenção, esse pedido não pode ser feito por terceiros, é apenas aceito o pedido feito pelo próprio contribuinte, sendo idade maior ou igual que 16 anos.
Caso não queira fazer o pedido de regularização pela internet o cidadão também pode fazer nos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
