Consulta de créditos da Nota Fiscal Paulista
Os paulistas e paulistanos já devem ter ouvido falar diversas vezes sobre a Nota Fiscal Paulista, pois todo o semestre o estado divulga de maneira efetiva os prazos para a consulta de créditos da nota fiscal paulista.
Porém, as pessoas que consumiram dentro do estado de São Paulo, precisam tomar algumas iniciativas antes de fazer uma consulta de créditos da nota fiscal paulista, pois o programa possui algumas regras simples, mas que devem ser seguidas.
O que é o programa?
A Nota Fiscal Paulista é uma iniciativa do Estado de São Paulo para estimular a cidadania fiscal de todos que consomem bens e produtos em seu território. Assim, todos os consumidores exigem a entrega da nota fiscal registrada com o seu CPF para que mais tarde ele possa realizar uma consulta de créditos da nota fiscal paulista e posteriormente, o resgate desse benefício.
No Programa Nota Fiscal Paulista, até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos pode voltar aos consumidores, para isso é necessário que na hora da compra o consumidor exija a nota fiscal paulista, fornecendo o seu CPF para o registro, que mais tarde possibilitará que, além de parte do ICMS devolvido, ele também possa concorrer a prêmios em dinheiro.
Quais os benefícios para os estabelecimentos cadastrados?
Positiva para os consumidores, a nota fiscal paulista também oferece benefícios aos estabelecimentos cadastrados. Entre eles, podemos citar a diminuição do tempo necessário de armazenamento de documentos fiscais e dispensa da, Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, a AIDF, no caso de emissão exclusiva da Nota Fiscal online.
Além disso, as empresas cadastradas também contribuirão para a maior isonomia e justiça fiscal, diminuindo assim a concorrência ilegal e também ajuda no combate à pirataria.
Sorteios
Além de ter créditos após se cadastrar no site oficial, os consumidores que comprarem e solicitarem a nota fiscal paulista também terão o direito a participar de sorteios de prêmios em dinheiro.
Nesse tipo de operação, os clientes que utilizam a nota fiscal paulista poderão receber valores que variam entre R$ 10 a até R$ 1 mil. Porém, existem edições especiais que premiam as notas sorteadas com os valores de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Vale lembrar que, para participar é necessário solicitar a nota fiscal paulista durante as suas compras e também efetuar um cadastro no site do programa.
Como fazer a consulta de créditos da nota fiscal paulista?
Uma vez cadastrado pelo site, é bem fácil consultar os seus créditos no programa. Para isso, em primeiro lugar, você deve inserir o seu CPF no espaço solicitado, que é um quadro cinza localizado no meio do site, do lado esquerdo.
Após essa etapa, o sistema solicitará que você defina qual é o seu perfil, pois há várias opções: contribuinte ICMS, contabilista, consumidor, fazendário, usuário PROCON ou representante contribuinte.
Caso seja um consumidor comum, basta clicar na opção consumidor. Logo ao lado, haverá um espaço para que você adicione a senha que você registrou durante o seu cadastro online.
Ao clicar em consultar, você será remanejado a uma página com os períodos semestrais de cada ano, onde você deve selecionar qual grupo de meses você deseja consultar. Depois de realizar esse procedimento, os seus documentos estarão lá, porém dependendo do período consultado, podem constar como já calculados ou não.
Para solicitar os créditos, é preciso acompanhar pela imprensa e canais oficiais do governo a partir de que dia essa funcionalidade estará disponível.
