CFOP Devolução de Mercadoria
CFOP devolução de mercadoria
Aqui faremos um resumo sobre o que é CFOP devolução de mercadoria, quais os principais códigos da tabela e outras informações que podem ser de muito valia para o dia a dia na contabilidade de alguma empresa.
O que é CFOP?
Muitas vezes, quando trabalhamos no setor interno de uma empresa, ficamos falando e ouvindo o dia inteiro sobre o CFOP. Mas, afinal, o que é o CFOP?
CFOP é a sigla de “Código Fiscal de Operações e Prestações” e todas as operações, sejam elas de aquisição de bens ou serviços ou de venda, recebem um código de acordo com o CFOP. Nada mais é do que um código numérico, estabelecido pelo sistema tributário do Brasil, que identifica a entrada e saída das mercadorias e que identifica qual é a natureza delas.
É através do código do CFOP determinado pelo governo que é feita a definição se aquele tipo de operação precisa ser taxado de imposto e que tipo de imposto incidirá sobre ela. O CFOP deve ser obrigatoriamente indicado em todos os documentos referentes à entrada e saída de mercadorias de todas as empresas, como, por exemplo, na escrituração de livros, declarações e, obviamente, deve ser indicado nas notas fiscais. A indicação do código de CFOP é exigida por lei.
O código também pode ser utilizado para movimentação de estoque e para controle do departamento financeiro das empresas.
E como é composto do código do CFOP?
O código do CFOB é composto por quatro dígitos e cada um deles possui um significado diferente. Significado este que já foi estabelecido previamente pelo governo do país. O primeiro dígito do código é também chamado de prefixo.
É este dígito, ou seja, o prefixo, que determina qual será a natureza da operação da mercadoria, ou seja, se é uma operação de saída de mercadorias ou de entrada de mercadorias. Os demais dígitos dizem respeito ao tipo de operação e qual será o código de situação tributária.
Devolução de mercadoria
Os prefixos referentes à devolução de mercadoria são aqueles que se referem, obviamente à entrada de mercadorias e aquisições também:
1: Entrada ou Aquisição de serviços dentro do estado da empresa
2: Entrada ou aquisição de serviços vindo de outros estados
3: Entrada ou aquisição de serviços vindo de outros países no exterior
As devoluções ainda são mais especificadas no restante dos códigos, que seguem o primeiro. Que vão do número 1.200 até o 1.200. Elas dizem respeito aos detalhes da devolução, para onde estão indo, tipo de serviço realizado, e etc.
Existe por exemplo, um código de CFOP relacionado somente à devolução de mercadoria relativa ao transporte. Há outro código que se refere somente à devolução de valores referente a serviços de comunicação e até de energia elétrica.
Conclusão
Aqui não vamos especificar todos os códigos de CFOP porque eles são diversos, muito variados e nem todos se aplicam à devolução de mercadoria. Mas cada uma das empresas pode e deve consultar as tabelas de forma bastante rápida, já que o código do CFOP é obrigatório. Cada uma das empresas tem seu método de divulgação dos códigos de CFOP internamente, para todas as pessoas que trabalham com isso. E provavelmente usará em sua vida alguns tipos delas e não todos. Porque nem todos os CFOP de devolução de mercadorias que existem servem para todo o tipo de empresa.
