Vários tipos de compras e ações legais no país estão sujeitas a cobrança de impostos dos governos, que podem ser de ordem municipal, estadual ou federal, por exemplo. Funcionando para os imóveis e terras, saiba mais informações sobre o que é ITBI.
Sobre impostos e o que significa a sigla do ITBI
Quando alguém houve falar em o que é ITBI, raramente pode associar a sua sigla ao que ela realmente significa: Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis. Só em ouvir em impostos e taxas as pessoas do Brasil já começam a ficar assustadas, principalmente porque há uma cobrança diferente em cada tipo de produto ou serviço adquirido, com valores que são exorbitantes e podem tomar cerca de 50% do valor total do produto.
Impostos são necessários para a manutenção do estado, mas acaba sugando a população, podendo ser de fator municipal, estadual ou federal. Mesmo assim, falando em relação ao o que é ITBI, este se trata de uma taxa brasileira de ordem municipal, ou seja, somente os órgãos competentes de cada cidade podem instituí-lo. Mas o que ele cobra?
O que é ITBI: para que ele serve
Qualquer pessoa que quiser estar envolvido na ação de transmissão de bens imóveis estão sujeitas a saber bem certinho do que se trata e de quanto é cobrado o que é ITBI. Ele é cobrado quando há a transmissão de títulos de qualquer tipo, desde que sobre imóveis. Vale lembrar que ele não cobre a garantia. Explicando de forma mais fácil para entender: isto ocorre quando uma casa, apartamento ou terreno é passado ao nome de outra pessoa.
Em o que é ITBI, é importante saber da cobrança da taxa para não se assustar com o valor ou mesmo com a sua obrigatoriedade.
Quando ocorre exceção ao ITBI
Há também algumas exceções em relação ao o que é ITBI, lembrando que o mesmo é cobrado quando ocorre a passagem de um imóvel ao nome de outra pessoa, seja ela da família ou não, por exemplo. Neste caso, o imposto é de responsabilidade da cidade em que a transação é realizada. A exceção é no caso do bem ser repassado por causa de herança. Quando esta for a situação vivenciada, o imposto que é cobrado é outro.
Em o que é ITBI, quando parte de herança, a taxa passa a ser estadual, com o nome ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Ou seja, ele é utilizado no caso de morte de alguma pessoa ou na doação para instituições, por exemplo. Cada estado possui seus próprios conceitos na hora de instuir este imposto.
O que é ITBI: e se eu não pagar?
Cada município tem a liberdade de instituir o que é ITBI, mas lembrando que a lei possui os valores máximos que podem ser cobrados. Mas e se eu não quiser pagar este imposto? Como o próprio nome já diz, se trata de um pagamento que é “imposto” à população. A transmissão de um imóvel só vai ser realizado depois que a pessoa apresentar o pagamento da taxa.
