Sendo o que rege totalmente as diretrizes da educação dentro das escolas de nosso país, é sempre interessante saber tudo o que se pode sobre a Lei das Diretrizes pelo qual seu filho ou você mesmo está encaixado. Sendo obrigatório para todos os colégios do país, saiba mais sobre a LDB Atualizada 2015.
Mais informações sobre o que é LDB
Sobre a LDB Atualizada 2015, a LDB – Lei de Diretrizes de Base da Educação é o que rege o sistema educacional dentro do país, seja para as escolas particulares ou públicas, do ensino de base até o ensino médio. Uma de suas normas, por exemplo, é que somente as pessoas que passaram por todas essas etapas escolares possam ir para o Ensino Superior, salvo exceções detalhadamente analisadas pelo MEC – Ministério da Educação.
Esta diretriz não passou por nenhuma mudança desde quando foi instituída, mas outras partes podem terem sido novamente analisadas e mudadas por autoridades competentes a este assunto. Ao todo, são 92 artigos que mostram um pouco sobre o que é válido para o ensino com a LDB Atualizada 2015.
Sobre o que é discutido pela LDB Atualizada 2015
Sobre a LDB Atualizada 2015, existem muitas mudanças que foram realizadas principalmente nos anos de 2010 e 2013, mas vem passando por grandes discussões neste ano, sendo que ainda foi aprovado de forma oficial e vêm passando por várias discussões no congresso e senado. Quando há uma mudança, a mesma permanece pelos próximos anos até que uma nova discussão seja aberta.
Esse tipo de Lei está presente em nosso país desde o ano de 1988, quando começou a tramitar as primeiras partes do que viria a ser hoje a LDB Atualizada 2015. Entretanto, a sua aprovação só veio mesmo 5 anos depois, em 13 de setembro de 1993.
As mudanças mais recentes aprovadas na Lei das Diretrizes Orçamentarias
Algumas das mudanças mais recentes da LDB Atualizada 2015 ocorram a 5 anos atrás, com a modificação de alguns parágrafos. Passando a valer a partir do dia primeiro de janeiro de 2010, a lei número 12.061 teve mudanças no artigo 4, inciso II, que diz respeito a universalização do ensino médio gratuito. Foi inserido no local que é dever do Poder Público garantir isto a sua população, em todas as regiões do país.
Como vale de forma nacional, estava inserido ainda a obrigatoriedade do oferecimento não somente de ensino gratuito para o ensino médio, mas para todas as crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos de idade. Tudo isto faz parte da LDB Atualizada 2015.
Lendo o documento oficial que fala da LDB Atualizada 2015
Desde quando foi instituída, várias mudaças ocorreram na LDB Atualizada 2015, entretanto, para saber de tudo com mais profundidade, a dica é ler toda a Lei de Diretrizes da Base da Educação de nosso país. A mesma não possui uma linguagem difícil de ser entendida, deixando a pessoa informada em relação a seus próprios direitos em respeito ao que deve ser garantido pela educação.
