LDB Educação Infantil
Ninguém pode negar a importância da educação na formação do caráter de qualquer indivíduo. Dessa forma, ela se torna peça chave na criação e no desenvolvimento social de todas as pessoas, sendo que, em amplo aspecto, todos temos determinados padrões aprendidos em sala de aula e que nos acompanharão para o resto da vida.
Com esse tipo de informação, como era de se esperar, o conceito de educação precisa de alguma forma de regulamentação já que, na prática, qualquer instituição de ensino poderia instituir uma série de valores pessoais, formando não apenas cidadãos independentes, mas implantando ideologias que poderiam ser usadas no futuro com qualquer outro objetivo.
Para evitar este tipo de problema, foram criadas as Leis de Diretrizes e Bases da Educação, ou LDB. Essas leis englobam o conceito da educação, como ela deve ser feita, quais os seus requisitos e os seus objetivos dentro de um contexto social. Ou seja, são as Leis de Diretrizes e Bases da Educação que definem a diferença entre uma escola ou um curso, já que as escolas devem acompanhar os requisitos da LDB para funcionarem normalmente.
LDB para todos os níveis de ensino
Um ponto importante é que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação têm um aspecto de análise social e, como tal, divide seu conteúdo nas três áreas da educação básica: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Para cada caso, há preceitos específicos que devem ser seguidos, com isso, as instituições de ensino focadas em cada um destes caminhos devem se adaptar àquilo que manda a legislação, compreendendo suas características, interpretando suas normas e atendendo aos requisitos legais instituídos para o setor da educação. Na prática, é preciso entender os objetivos da LDB em cada caso específico para conseguir compreender seus objetivos.
LDB para educação infantil
Abrange o ensino de crianças até os 5 anos, limitando o conhecimento em creches (para crianças de até 3 anos) e pré-escolas (para crianças de 4 e 5 anos). O principal objetivos das escolas de educação infantil, segundo o LDB, é o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, criando mecanismos para que ela se desenvolva como cidadão e entenda o seu papel na família e na sociedade. Vale lembrar que a educação infantil é a única protegida pela LDB e pela constituição federal de 1988.
LDB para ensino fundamental
O ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, tem o principal objetivo de alfabetizar, introduzir os cálculos, a compreensão da pessoa como indivíduo, o seu papel natural e social, ensinando as diferenças entre sistemas políticos e tecnológicos, além de introduzir conhecimentos referentes às artes e aos valores fundamentais que existem dentro da sociedade e também dentro do contexto da família, independente de como ela seja formada.
LDB para ensino médio
A etapa final da educação básica tem 3 anos e tem por objetivo criar um pensamento universal e integrado sobre as matérias que existem no âmbito escolar. De certa forma, o objetivo do ensino médio é reunir todo o conhecimento adquirido e mostrá-lo como útil para o aluno, para que ele desenvolva suas próprias aptidões e perceba o caminho que ele quer seguir dentro da sociedade, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento social, cultural ou intelectual de outros indivíduos e de si próprio em uma continuação da educação.
