Recadastramento Bolsa Família
O Bolsa Família, programa assistencialista, foi criado pelo Governo Federal como uma alternativa para ajudar as famílias em situação de extrema pobreza espalhadas por todo o país, principalmente no Nordeste, através de auxílio financeiro proporcionando que essas famílias possam viver com dignidade, assim como possam ajudar a alavancar a econômica do país.
Cadastro único
Uma forma de que os órgãos competentes fiquem atentos e saibam quem são as famílias que necessitam de ajuda, além de terem todo um perfil delas, é através do Cadastro Único, ou CADÚNICO. Através dele, é possível identificar e distinguir a condição socioeconômica das famílias de baixa renda. Além disso, é através desses dados que tanto o Governo Federal, como o Estadual e o Municipal, tem dados concretos para desenvolver uma análise das condições sociais e econômicas de cada família cadastrada, e dessa forma podem pensar e desenvolver ações que as beneficiem. Mas ter os dados cadastrados no CADÚNICO não garante à família a inscrição no programa. Para isso, ela precisa se enquadrar no perfil dos beneficiados.
O programa
Uma das principais funções do Bolsa Família é a transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, tendo uma integração com outro programa desenvolvido pelo Governo Federal, como o Fome Zero. A meta dessas ações é permitir que essas famílias em grau de extrema pobreza tenham acesso uma alimentação adequada e, através dela, conquistem a sua cidadania.
Atualmente são 10 milhões de famílias cadastradas e atendidas pelo Bolsa Família em todo o Brasil. Além do atendimento a essas pessoas, o programa se mostrado eficaz na busca pela diminuição da pobreza, além de auxiliar na redução da desigualdade social. Como prova dessa eficácia, um estudo que integrou o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio apontou a diminuição da pobreza extrema através desses programas, ficando no ano de 2008 em 4,8 % – sendo que esse índice era de 12% em 2003.
Recadastramento
Em 2009, foi realizado o recadastramento dos beneficiários do programa, sendo que o prazo inicial, que era 31 de Agosto, acabou sendo prorrogado por mais dois meses, ficando para 31 de outubro. A atualização dos dados era necessária para quem recebia o benefício há mais de dois anos.
Para atualizar o cadastro e evitar a perda do benefício, o responsável legal precisa se encaminhar ao órgão responsável pela gestão do programa em seu município levando a carteira de identidade (RG), o cartão do Bolsa Família, Título de Eleitor ou CPF, e carteira de trabalho. Também é preciso apresentar documentos dos membros da família como RG (quando maiores de 18 anos), atestado de freqüência escolar ou de matrícula, certidão de nascimento para os menores de 18 anos, carteira de trabalho (para os maiores de idade que a possuam) e comprovante de residência. Para as crianças que tenham menos de sete anos é necessário apresentar a carteirinha de vacinação.
Valor
O valor que cada família recebe varia conforme a sua renda total (que não pode ultrapassar o valor de R$ 140 por pessoa), a quantidade e idade dos filhos. Mas em média esse valor fica entre R$ 32 e R$ 306.
O dinheiro repassado às famílias está baseado nos três principais eixos que norteiam o programa que são: a transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. O objetivo do primeiro é gerar conforto imediato da situação de pobreza em que a família se encontra. Já o segundo objetiva o acesso a direitos essenciais e básicos relacionados as área de educação, saúde e assistência social, e o terceiro procurar garantir o desenvolvimento dessas famílias, incentivando para que os mesmos busquem maneiras de sair da situação de pobreza em que se encontram.
Fotos
Confira Fotos do Recadastramento Bolsa Família:
