LDB Atualizada 2011
Ao mesmo tempo em que a garantia de alguns direitos pode parecer como uma coisa óbvia e básica para a menor parte da população brasileira, a outra parte dos cidadãos do Brasil podem ficar anos das suas vidas sem nunca terem sido alfabetizadas. Por conta desse quadro tão divergente que existe no Brasil, o governo criou a LDB, ou seja, Lei de Diretrizes e Básicas da educação.
Modificações necessárias
Como o próprio nome sugere, a LDB foi criada para que fossem estabelecidos conceitos essenciais que garantissem o norte que deve ser seguido pelos profissionais da área da educação. Para se aproximar ainda mais daquilo que é garantido pela lei brasileira, a LDB foi desenvolvida a partir da Constituição.
Porém, na medida em que novas tecnologias, realidades e possibilidades surgem com o desenvolvimento da sociedade, a LDB precisa ser atualizada de acordo com tais mudanças. Com isso, a última atualização sobre a qual se tem conhecimento é aquela realizada para entrar em vigor a partir do ano letivo de 2011.
Apesar de ter sido alterada em 2010, sua validade só foi percebida na prática quando o ano letivo seguinte ao das alterações começou. A data da promulgação da última atualização da LDB é de 13 de julho de 2010.
Surgimento do texto
Apesar de estar em vigor ainda hoje, a LDB foi estabelecida pelo último governo de oposição ao atual. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a LDB foi criada em 20 de dezembro de 1996 pelo próprio ex-presidente e seu ministro da educação, Paulo Renato.
Para tentar ilustrar um pouco do que significa a LDB para a sociedade brasileira, esta lei garante o acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito. Além disso, os especialistas responsáveis pela educação devem ser graduados em pedagogia ou estarem cursando um ensino de pós-graduação. Desse modo, os educadores passam a ter sua própria importância perante as suas práticas e responsabilidade pela profissão.
Para conhecer mais sobre a LDB e suas atualizações, basta acessar o texto da Lei na internet. Com isso, o internauta exerce sua cidadania ao ter conhecimento a respeito dos direitos básicos e tem ferramentas para exigir que os mesmos sejam garantidos.
LDB Comentada
Em nossa constituição, consta que é todos tem direito a educação, e que o estado tem por obrigação dar acesso universal a esta educação. Também dar acesso a saúde e muitas outras coisas.
Para garantir este acesso universal a condições mínimas de existência as Leis são criadas, discutidas, promulgadas, modificadas, sancionadas. São as Leis que dão garantias ao cidadão.
E para constituir-se enquanto um cidadão consciente de seus direitos é necessário que todos possuam acesso ao conhecimento. Acesso a informação, e principalmente acesso as leis de seu país.
A Lei de Diretrizes de Base, é a lei nacional que vai garantir o acesso universal a educação no Brasil. Todo indivíduo, através da Lei de Diretrizes de Base tem direito a frequentar o ensino médio. Ao menos no Inciso II da Lei nacional.
A Lei de Diretrizes de Base
A Lei de Diretrizes de Base é um código muito extenso e nele consta tudo que é relacionado a educação brasileira, das matérias a serem obrigatórias em escolas ao dever do ensino e direito de aprendizagem.
É no código da Lei de Diretrizes de Base, que consta que o ensino Afro Brasileiro e indígena deve ser obrigatório nas escolas, tanto publica, quanto privadas, em ensino fundamental e médio. A Lei de Diretrizes de Base é encontrada em varias plataformas e comentada por especialistas de muitas áreas distintas do saber, como advogados, pedagogos e intelectuais.
Pode se comprar um livro ou revista com a Lei de Diretrizes de Base comentada direto da internet. Existe mais de uma publicação, a intenção é que se compre a mais atualizada, pode-se escolher também por qual edição ja que as interpretações das leis e artigos presentes na Lei de Diretrizes de Base foi feita por mais de uma pessoa.
O código completo e comentado possui mais de cem paginas que são de interesse direto de educadores de todo o país, que têm em mãos, como cobrar providencias do estado sobre o não cumprimento das Leis de educação, pois a Lei de Diretrizes de Base garante este direito a todo e qualquer cidadão brasileiro. A LDB comentada também pode ser encontrada em uma biblioteca publica.