Financiamento Estudantil
Sobre o Financiamento Estudantil
O acesso à educação no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Em 2006, estudos mostraram que, em relação a 2005, houve um aumento de 13,2% de alunos matriculados no Ensino Superior, seja em cursos de graduação, mestrado ou doutorado. Muito dessa conquista vem dos programas de financiamento estudantil, que proliferam cada vez mais pelo país.
Objetivo do Financiamento Estudantil
O intuito dos programas de financiamento estudantil é dar uma oportunidade de fazer um curso Superior àquelas pessoas que não teriam condições de fazê-lo. Isso porque o acesso às faculdades públicas é difícil pela concorrência que possuem e a maioria dos estudantes que conseguem ingressar no vestibular dessas instituições provém das escolas privadas. Situação bem diferente dos estudantes que necessitam do financiamento estudantil.
Antes de existirem esses programas de financiamento estudantil, grande parte da população ficava às margens do processo educacional superior, porque não conseguiam uma vaga na faculdade pública e não tinham dinheiro para pagar as mensalidades das faculdades particulares. Por isso, o Governo instituiu os programas de financiamento.
Hoje o mais conhecido é o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), que andam de mãos dadas. Ambos são do Governo Federal, coordenados pelo Ministério da Educação.
Quando foi criado o Financiamento Estudantil
O FIES foi criado em 1999 para substituir o antigo programa de financiamento estudantil, chamado de Programa de Crédito Educativo. O FIES vem conseguindo grandes feitos e, em 2007, foi constatado que haviam 1459 instituições de Ensino Superior cadastradas no programa. Mas o melhor de tudo é ver que desde o seu início o FIES já beneficiou mais de 500 mil estudantes, tendo investido mais de R$4 bilhões.
A partir de 2005 o FIES passou a conceder benefícios aos bolsistas parciais do PROUNI, aqueles que têm isenção de 50% da mensalidade. Só neste caso já foram mais de quatro mil contratações do financiamento estudantil.
A ordem de concessão do beneficiamento do FIES a partir de 2005 ficou da seguinte forma: bolsistas parciais de 50% do PROUNI, estudantes beneficiários de bolsas complementares de cursos considerados prioritários, estudantes beneficiários de bolsas complementares de outros cursos, estudantes matriculados em faculdades que aderiram ao PROUNI e estudantes de outras instituições.
Bolsas do Financiamento Estudantil
As bolsas complementares do financiamento estudantil são aquelas de 25% oferecidas adicionalmente às previstas pelo PROUNI. Os cursos prioritários são cursos de licenciatura em Química, Física, Matemática, Biologia e os cursos de Medicina, Engenharia, Geologia e aqueles do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores em Tecnologia.
No caso de o estudante conseguir o financiamento estudantil, o prazo máximo do benefício é o mesmo de duração do curso. Os juros são de 3,5% a.a. para cursos de licenciatura, Pedagogia, Normal Superior e cursos superiores de tecnologia. Para os demais cursos a taxa é de 6,5% a.a.. É necessário que compareça para assinatura do contrato o estudante, o responsável por ele no caso de ele ser menor de 18 anos, o fiador e o cônjuge do fiador.
Pagamentos do Financiamento Estudantil
Os pagamentos são realizados em três etapas: durante o próprio financiamento estudantil, quando o estudante paga a cada três meses a taxa de no máximo R$50,00; nos 12 primeiros meses, com um período de carência de seis meses após a utilização, o estudante pagará prestações mensais no mesmo valor que não era financiado pelo FIES; e o restante do débito é pago em até uma vez e meia o período de uso do benefício.
Para tentar conseguir o financiamento estudantil é preciso passar por um processo seletivo, que é verificado pela Caixa Econômica Federal de acordo com a ordem de prioridade listada acima. É necessário verificar que não são concedidos financiamentos a alunos de cursos que tenham obtido nota inferior a 3 no ENADE.