DNPM – processo administrativo consulta
O Departamento Nacional de Produção Mineral, também conhecido como DNPM, possui sede em Brasília e está ligado ao Ministério de Minas e Energia. O DNPM foi criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1934 para substituir a antiga Diretoria Geral de Pesquisas Científicas.
Alguns anos depois, em 1960, o DNPM foi incorporado ao Ministério de Minas e Energia quando este foi criado. Trinta anos depois foi criado o Ministério da Infraestrutura e novamente o DNPM se vê incorporado à estrutura do novo Ministério. Com este novo ministério extinto em 1992 o DNPM se vê incorporado novamente à estrutura do Ministério de Minas e Energia e permanece assim desde então.
Quais são os deveres do Departamento Nacional de Produção Mineral
Desde os temos mais remotos as pessoas têm procurado recursos minerais no solo brasileiro, porém estes recursos pertencem à União, portanto o Departamento Nacional de Produção Mineral é incumbido de fiscalizar a extração destes recursos minerais para que sejam feitos por parcimônia. A verificação e controle dessa extração não são feitas apenas no Distrito Federal, ela acontece em todo o território brasileiro, além de acompanhar o processo de retirada dos recursos minerais a DNPM tem a obrigação de fornecer materiais para pesquisas da geologia e de tecnologia mineral.
Concurso Público DNPM
Como todos os órgãos governamentais, o Departamento Nacional de Produção Mineral realiza concursos públicos para cadastros reserva de pessoal. O último concurso público realizado no órgão aconteceu em 2011 e tinha como finalidade selecionar 4 cadidatos de cidades distintas para preencher o cargo de Especialista em recursos minerais/ auditoria externa e foram classificados os candidatos para as cidades de: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). O resultado dos aprovados para o cargo foi divulgado em 20 de outubro de 2011 e foi dado aos candidatos a possibilidade de entrar com recursos, sendo que não seria feita uma revisão dos recursos já analisados.
MMG – Acompanhe seu processo administrativo junto à DMPM
Para extrair os recursos minerais de uma determinada área você deverá solicitar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral uma permissão para a ação. Este direito de extração pode vir como: Registro de Licenciamento, Registro de Extração, Autorização de lavra garimpeira, autorização e concessão. Ao dar entrada ao processo para a solicitação da extração dos recursos minerais no DNPM você terá acesso ao número de processo e deverá constantemente verificar o andamento do mesmo, para isso a MMG tem a opção de dar assistência durante o andamento deste processo administrativo. Conta com mais de 1500 processos que estão em andamento junto ao órgão governamental e apóia seus clientes durante toda a duração do processo amparando a criação de relatórios e documentos que precisam ser entregue ao Departamento.
Verificando seu processo administrativo no sistema do Departamento Nacional de Produção Mineral
Além desta consultoria anteriormente mencionada, você poderá acompanhar seu processo via internet. Para isso basta entrar na opção Sistemas e selecionar Pré-requerimento eletrônico e você será levado à consulta dos processos. Lá você terá acesso às informações cadastradas no processo, ao requerimento, poderá consultar o andamento do processo e verificar os atos publicados. Para todas estas opções você terá que informar o número que consta em seu processo administrativo e em algumas delas terá de preencher este número e mais algumas informações, certifique-se de que está preenchendo corretamente para não haver um desvio na pesquisa.
DNPM – processo administrativo consulta
Confira um vídeo sobre novas regras da DNPM