Bolsa Permanência
Hoje muito se fala em auxílios do Governo Federal destinados aos mais diversos casos, sejam eles de extrema pobreza ou na área de educação superior. Um exemplo disso é o programa Bolsa Permanência, que já ajudou milhares de estudantes a conseguirem continuar no ensino superior.
O que é
O Bolsa Permanência é um benefício concedido àqueles estudantes que possuam bolsa de estudo integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa consiste em oferecer um benefício, com valor máximo estipulado, objetivando auxiliar nos pagamentos de gastos provenientes de despesas educacionais daquele aluno beneficiado. O programa se equivale à prática de concessão de bolsa de iniciação científica praticado atualmente por faculdades federais e estaduais.
Requisitos
Para ser beneficiado com o Bolsa Permanência, o estudante deve ter bolsa integral do Prouni em utilização e precisa estar matriculado em cursos presenciais que tenham, no mínimo, seis semestres. Também precisam ter carga horária diária superior a seis horas, ou seja, casos de curso integral ou semi-integral. Essa carga horária resulta da multiplicação do prazo mínimo em anos para o término do curso e o número de dias letivos, sendo que o cálculo tem como base os dados cadastrados no e-MEC.
Seleção
A seleção dos bolsistas é realizada de forma mensal. No primeiro dia de cada mês acontece o processo seletivo, sendo que é levado em consideração o cálculo da carga horária e também a disponibilidade do Ministério da Educação em ceder esses valores.
Os selecionados precisam ter conta corrente individual nos bancos Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Contas com mais de um titular ou CPF não são aceitas. Depois de providenciar a abertura da conta, o estudante contemplado deve ir até a coordenação do Prouni, presente nas instituições de ensino, e apresentar documentos como identidade, CPF e comprovante bancário no qual constam todos os seus dados bancários relacionados à conta aberta. Depois de efetivado seu cadastro, e o Termo de Concessão de Bolsa Permanência deve ser assinado pelo estudante para passar a receber o benefício.
O pagamento está ligado a uma atualização mensal da relação dos bolsistas e é efetuada pela coordenação do Prouni presente nas instituições de ensino superior. O prazo é até o dia 15 de cada mês, e é pago enquanto durar o curso, a partir da efetivação do cadastro do aluno no Bolsa Permanência.
Cancelamento
Os casos de cancelamento ou suspensão do benefício acontecem quando há o encerramento da assistência ou quando o curso no qual o beneficiário está matriculado deixa de atender aos critérios pré-estabelecidos em função da sua carga horária.
O encerramento do Bolsa Permanência acontece nos seguintes casos: quando se encerra a bolsa do Prouni; transferência do bolsista para um curso que não atenda os critérios para que a concessão da Bolsa Permanência seja feita; o uso dos recursos para outros fins que não sejam despesas educacionais; em casos de inidoneidade de documento apresentado ou quando as informações apresentadas são falsas; quando o próprio estudante solicita esse encerramento, ou quando o aluno deixa de comparecer às aulas.
Fotos
