Bolsa Família quem tem direito
Sobre o Bolsa Família
Se você é brasileiro provavelmente já ouviu falar do programa Bolsa Família. Embora este seja um assunto bastante comentado pela população e pelos jornais – tanto impressos quanto os de rádio, TV e internet – muita gente ainda não sabe exatamente como é que funciona e quem tem direito ao benefício.
Neste artigo, iremos então esclarecer alguns tópicos sobre esse ambicioso programa federal de assistência social. Mais claramente, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda que vem para beneficiar famílias com condição de pobreza ou extrema pobreza. Seu principal objetivo é garantir melhores condições de vida para essas pessoas.
São mais de 12 milhões de famílias pobres no Brasil que são atendidas pelo Bolsa Família. Estudos e estatísticas já comprovaram que houve diminuição da pobreza por conta deste e de outros programas sociais.
Eixos do Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por três grandes eixos, que juntos trabalham para alcançar o objetivo maior do programa. O primeiro é a transferência de renda, o segundo são as condicionalidades e o terceiro são os programas complementares.
A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades impostas pelo Governo para que a família tenha direito ao benefício nada mais são do que uma maneira de assegurar que os direitos sociais e de cidadão dessas pessoas sejam cumpridos. Já o terceiro eixo é um trabalho de assistência social para o desenvolvimento dessas famílias, para que saiam da situação de vulnerabilidade e prevenir que voltem ao estado de pobreza inicial.
Quem tem direito ao benefício
O valor das bolsas pode variar de R$ 32 a R$ 242, dependendo das condições pré-estabelecidas. Elas dependem da renda familiar por pessoa (que é limitada a R$140 por pessoa), da quantidade de filhos bem como a idade deles.
Quem recebe o benefício precisa cumprir alguns acordos com o Governo, tais como: fazer o acompanhamento obrigatório do cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade e os pré-natais, no caso de gestantes; garantir que seus filhos não trabalhem e sim frequentem a escola, e fazer os filhos de 6 a 15 anos terem 85% de presença escolar. Já os de entre 16 e 17 anos precisam ter frequência mínima de 75%. Quem não cumprir pode perder o benefício.
Bolsa Família 2012
O maior programa social de concessão de benefícios do governo Federal, o bolsa Família, tem combatido a fome e dado condições mínimas de sobrevivência a pessoas que vivem na linha da miséria em todo o Brasil. Para receber o beneficio é necessário estar cadastrado no programa Bolsa Família e ficar atento ao calendário de pagamentos para 2012.
Como funciona o programa
Para ter direito ao beneficio concedido pelo governo Federal a família não pode ter renda que ultrapasse R$ 140,00 por pessoa. Em media uma família de quatro pessoas onde o sustento é retirado apenas de um salario mínimo tem o direito de receber o auxilio do programa Bolsa Família. O valor do auxilio que é recebido pela família varia de acordo com necessidades de cada família.
A família que recebe o beneficio precisa cumprir algumas obrigações. Todas as crianças e adolescentes, menores de 18 anos, precisam necessariamente frequentar uma escola e tomar todas as vacinas. As famílias que possuem a renda entre R$ 70,00 e R$ 140,00 por individuo precisam ter em casa adolescentes com no máximo 17 anos para terem direito ao beneficio.
Já as famílias que recebem abaixo disto por cada membro não é necessário que existam jovens menores de idade como membros da família. O Governo Federal estima que os beneficiados pelo Bolsa Família, ultrapassam diretamente, os 13 milhões de brasileiros.
Correções Bolsa Família 2012
Para 2012 o programa Bolsa Família sofreu uma correção media de 19,4 % para todos os beneficiados. O aumento é dividido em fases etárias, crianças e adolescentes de até 15 anos receberam aumento de 45,5% e os jovens com 16 e 17 anos ganharam uma reajuste de 15,2%. O aumento na verba do Bolsa Família terá um impacto de R$ 2,1 Bilhões nos cofres públicos.
Em 2012 o valor do Bolsa Família passa então a ser de R$ 32,00 até R$ 242,00. Este foi o primeiro reajuste realizado no Bolsa Família desde que Dilma Rousseff assumiu a presidência do país em 2011.
Como receber o Bolsa Família 2012
As famílias precisam manter seus cadastros atualizados para continuar a receber o beneficio e as famílias que ainda não recebem podem efetuar seu cadastro em centros regionais de assistência social. O Calendário de 2012 pode ser visualizado no site do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal.