Benefício do INSS
Visando agilizar e ter uma administração mais efetiva de pagamentos relacionados a benefícios e aposentadoria dos trabalhadores brasileiros foi criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está ligado com a Previdência Social, esta que é a responsável pelos pagamentos de diversos benefícios aos trabalhadores, incluindo a aposentadoria. Dessa forma, o INSS desempenha uma função de caixa desses benefícios, sendo responsável pelo recolhimento e administração desses valores que então são repassados à Previdência Social.
Benefícios
Entre os principais benefícios que estão sob a responsabilidade do INSS, em um trabalho conjunto com a Previdência Social, estão a aposentadoria, seja quando é feita em função do tempo de contribuição do trabalhador ou então em casos de aposentadoria por invalidez ou pela idade. Também é de responsabilidade da Previdência o pagamento de pensão em casos de morte, acidente ou doença decorrente do trabalho, pagamento de salários família e maternidade além do 13º salário. A contribuição do trabalhador com o INSS garante o pagamento mensal da aposentadoria quando ele se aposentar.
Mas há outros benefícios concedidos além da aposentadoria, sendo que estão, no total, divididos em dez modalidades, sendo a aposentadoria por tempo de contribuição, idade, invalidez ou casos especiais; ainda os auxílios reclusão, doença, acidente; pensão em caso de morte do trabalhador; além de salário família e maternidade.
Aposentadoria
Um dos benefícios mais comuns atribuídos ao INSS é os de aposentadoria, que ocorre em várias modalidades seja por tempo de contribuição ou serviço ou ainda casos especiais ou de invalidez.
No caso em que o benefício concedido é relacionado ao tempo em que o trabalhador contribuiu com o INSS, o trabalhador tem que cumprir um tempo mínimo de contribuição, sendo que para mulheres esse tempo é de 30 anos enquanto que para os homens são exigidos 35 anos. Há formas de se aposentar antes de atingir o tempo mínimo, mas nesse caso o valor do benefício concedido será proporcional.
Contribuição
Para que o benefício seja retirado, cada trabalhador contribui com uma determinada porcentagem durante os anos em que trabalha, sendo que aqueles que possuem carteira assinada tem descontado em seu salário todo mês entre 7% e 11%, conforme o valor do salário. A única categoria que não recebe esse desconto são os de empregados domésticos. Dessa forma o máximo que pode ser descontado do salário do trabalhador como contribuição ao INSS é o valor de R$ 157,30.
Casos de trabalhadores autônomos, o valor a ser cobrado é de 20% que é descontado do dos salários de contribuição.
Previdência
A Previdência Social é uma instituição pública que é responsável por conceder e verificar os direitos daqueles que fazem parte dela, ou seja, são os segurados. Seu objetivo principal é transferir renda ao trabalhador quando ele está incapacitado de exercer suas atividades o que se dá das mais diversas formas seja por aposentadoria, problemas de saúde, desemprego ou até mesmo os casos de licença maternidade. Todos os benefícios concedidos nessas situações são de responsabilidade da Previdência Social, juntamente com o INSS.
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