Sintegra SP
O Sintegra é uma sigla que significa Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais de Mercadorias ou Serviços, tendo sido criado no Brasil a partir do objetivo de facilitar o acesso aos dados sobre tributos fiscais realizados entre os estados. Dessa forma, também possibilita a rapidez em processar informações do comércio realizado na hora de negócios interestaduais. É com o Sintegra que se faz o controle da entrada e saída de produtos de um estado para o outro, tendo como inspiração o imposto do tipo Valor Agregado (popularmente conhecido por IVA), que foi implementado em toda a UE (União Européia), sendo que naquela região existe muito o comércio entre os países próximos (principalmente na Europa Ocidental). O Sintegra está subordinado à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda, seguindo regras e normas estipuladas por esses órgãos.
Além disso, outras funções do Sintegra incluem: fiscalização do comércio em geral, realizar trocas de produtos dentro da lei, realização de arquivamento de dados sobre essas ações e relatar para os órgãos envolvidos, fornecimento de sigilos fiscais quando aplicáveis, fazer acompanhamento em qualquer ação que seja considerada suspeita, fazer com que os contribuintes se sintam seguros na hora das relações comerciais, realizar cobranças de taxas, publicar as informações de interesse público em sites ou editais, realizar acompanhamento dos indivíduos, solucionar dúvidas, entre várias outras.
O Sintegra possui Grupos Gestores de Trabalho (GGTs), que fazem uma união entre todos esses dados dos estados, sendo que periodicamente são feitas reuniões para apresentar relatórios e afins sobre dados comparativos dos estados (qual o que mais vende, qual o que mais compra, que tipo de produtos são mais vendidos, quem paga mais, etc). Esses dados são extremamente relevantes, possibilitando visualizar tendências comerciais, fortalecer relação entre os estados. Existem agentes em cada estado, sendo que os mais importantes (pelas suas relações econômicas) são os de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mais informações
Na página oficial do Sintegra, qualquer pessoa pode fazer uma consulta sobre um processo em questão que gostaria de se informar, para isso sendo necessário escolher qual o estado que se localiza, apenas clicando no mapa para selecionar. Outras informações que podem ser encontradas são sobre as legislações relacionadas com os direitos, prioridades, benefícios, deveres e também todos os projetos de todos os governos estaduais, como será feita a cobrança dessas taxas dos cidadãos, tendo como referência os impostos de comércios interestaduais.
As ações do Sintegra contribuem diretamente para o fortalecimento das economias estaduais, bem como um sistema de conteúdo adequado e de rápido acesso para consulta direta por qualquer pessoa envolvida que deseje se informar mais sobre o assunto. Para se aprofundar ainda mais, acesse o site oficial e realize consultas sobre os processos, ou então visite a seção institucional da página para que fique por dentro das funções e projetos do Sintegra. Para fazer consultas específicas, você também pode acessar o site da Receita da Fazenda, com dados como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o RENAVAM, entre outros.
Fotos
Confira Fotos do Sintegra SP:
