INSS Empregada Doméstica
Todo cidadão seja trabalhador com registro em carteira de trabalho ou autônomo possui direitos quanto ao recebimento de uma aposentadoria, que irá ser condizente com o valor contribuído junto ao INSS. Ao qual o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS instituído pelo Governo Federal estabelece pelo pagamento a pensionistas ou aposentados, salário a pessoas que perderam o cônjuge, auxílio doença ou acidente ou aposentadoria a pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial.
Porém para recebimento através do INSS é necessário um cadastramento e manutenção do órgão para que este possa ser disponibilizado ao indivíduo caos se encaixe em alguma das modalidades acima citadas. Sem falar que qualquer dado contrário ou falsificado pode acarretar na perda do benefício ao cidadão, suspendendo sua utilização futura. O INSS foi estabelecido no início da década de 90, mas benefícios de auxílios a doença, acidente, morte, invalidez ou aposentadoria já eram disponíveis a população desde outros séculos anteriores. E quando precisar de qualquer recebimento do órgão INSS o ideal é verificar no próprio instituto da sua região, se possível o titular ou alguém de confiança para sua solicitação.
No mais, o principal objetivo da inclusão do INSS entre a população brasileira é reduzir os altos índices de pobreza, e com isso minimizar o número de pessoas em quadros de miséria por terem trabalhos autônomos sem registro em carteira de trabalho.
INSS Empregada Doméstica
O cidadão denominado empregado(a) doméstico(a) é para aquele que possui maior idade e este possui um trabalho de origem informal ou formal. Ao qual sua contribuição ao INSS deverá ser baseado conforme ao valor recebido mensalmente. Sendo que a ser contribuído pode ser de até 11% se o salário for acima de R$ 2.079,51. E a categoria designado a contribuinte como empregado doméstico é para pessoas que trabalham em casas de família mas sem fins lucrativos.
Como Funciona o INSS para empregadas domésticas
A cobrança do INSS a empregadas domésticas são divididos de duas formas. Sendo que para empregadas domésticas autônomas, estas devem pagar seu INSS, que será cobrado uma taxa conforme o que se recebe. Já os casos de cidadãs registradas em carteira como empregadas domésticas as taxas cobradas pelo INSS, são descontados do salário e a pessoa que a registrar que ficará responsável por pagar. E ambas as taxas são cobradas mediante a comparação ao valor recebido pelas trabalhadoras, que pode variar de 8 a 9% do salário desta.
Direitos quanto ao INSS para empregadas domésticas
Assim como qualquer cidadão brasileiro os direitos do INSS a empregadas domésticas não são diferentes e eles baseiam-se em dos fatores específicos, sejam eles as empregadas domésticas de origem informal que se denominam como autônomas e as que possuem registro em carteira de trabalho. Contudo o INSS é um amparo ao cidadão que possa vir a desenvolver uma doença e este precisar de um auxílio, como também em casos acidentais, ou até mesmo de morte do beneficiário. Que no último caso é destinado a conjuges ou filhos menores de idade, do beneficiário que vier a falecer.
