Royalties Rio de Janeiro
Exploração de petróleo no Brasil
Atualmente o Brasil é uma grande potência mundial na produção de petróleo. Possui uma das maiores reservas do bem em águas profundas: o Pré Sal.
A exploração de petróleo no Oceano Atlântico é alvo de polêmicas há algum tempo. Na realidade, desde que o Pré-Sal foi descoberto, a produção de petróleo acontece de forma gradativa pois a tecnologia empregada na extração é muito cara.
Até meados de 2000 a Petrobras era a única empresa que podia explorar e produzir petróleo no Brasil. Porém a nova lei de exploração abriu espaço para que outras empresas possam explorar o recurso no Brasil, mediante vencimento de licitações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP.
A polêmica dos royalties do Rio de Janeiro
As empresas que exploram o petróleo nacional, inclusive a Petrobrás, pagam royalties ao governo para ter permissão de produzir o recurso mineral. Estes royalties são utilizados em vários setores como saúde e educação. A polêmica é justamente onde estes royalties devem ser investidos.
Uma das maiores fontes de petróleo do pré-sal fica no mar do Rio de Janeiro. E é justamente o estado do Rio de Janeiro o centro das polêmicas envolvendo os royalties.
Os royalties do Rio de Janeiro são quase os maiores recebidos pelo governo. A questão é que o governo do Rio exige que os royalties referentes à sua produção devem ser reinvestidos no próprio estado. Os que são contrários defendem que o petróleo é nacional e deve beneficiar a todos os estados.
Esta é uma discussão histórica e irá demorar a ser concluída. No que depender do governo fluminense, a discussão só será encerrada quando os royalties estiverem em suas mãos por completo.
Setores beneficiados
Recentemente foi aprovada no senado e na Câmara uma lei que determina que 75%dos royalties devem ser reinvestidos na educação e 25 % na saúde. Isto independe do estado em que ocorrerá o investimento.
Esta medida é uma reinvindicação antiga da população. Na realidade, muitos defendiam que a educação deveria ser a única área a receber os investimentos vindos dos royalties. Mas o governo entende que não se pode esquecer áreas tão importante como a saúde.
Uma resolução para o problema dos royalties do Rio de Janeiro
Atualmente os royalties estão sendo entregues apenas aos estados produtores. Os royalties do Rio de Janeiro ficam no Rio de Janeiro.
Isto aconteceu após a decisão da ministra do STF, Carmem Lúcia, suspender a lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que redistribuía os royalties do petróleo igualmente entre todos os estados e municípios nacionais.
A notícia animou os cariocas, que defendiam os royalties para o Rio de Janeiro exclusivamente e faziam várias manifestações na internet reivindicando o benefício. Assim como o governo, eles defendem que aquele que trabalha para conquistar e extrair o petróleo deve aproveitar seus benefícios.
Ainda há muito petróleo a ser explorado. Portanto esse impasse persistirá até o fim do recurso natural mais desejado do planeta acabar no pré-sal, ou seja, daqui a muito, muito tempo.
